terça-feira, 14 de janeiro de 2014

FAB diz que piloto responsável por rasantes na PB pode perder licença e ter avião apreendido


Nas redes sociais dos paraibanos, ainda não se fala em outra coisa. A aeronave que sobrevoou a orla da capital dando rasantes sobre a água ainda é o assunto mais comentado na timeline do estado. Os banhistas que presenciaram a cena, no último domingo (12), ficaram muito assustados, pois o avião sobrevoou as praias urbanas de João Pessoa a cerca de dois metros de distância do chão, quando a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), recomenda que seja respeitada uma distância de, pelo menos, 230 metros. 

Na noite desta segunda-feira (13), a Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou uma nota informando que foi aberto um procedimento para apurar este caso. De acordo com o Comando da Aeronáutica, a investigação pode levar à cassação da licença do piloto e apreensão da aeronave. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) também investiga o incidente e pediu providências à Polícia Militar.

A Junta de Julgamento da Aeronáutica (JJAER) vai apurar a ocorrência, julgar e aplicar as penalidades em caso de infrações de tráfego aéreo previstas na Lei nº 7.565, Código Brasileiro de Aeronáutica, e na legislação complementar. A JJAER pode aplicar multa, suspensão e cassação de certificados, licenças, concessões ou autorizações; além de determinar detenção, interdição ou apreensão de aeronave ou do material transportado; e ainda pedir intervenção nas empresas concessionárias ou autorizadas. De acordo com a FAB, durante a apuração e julgamento das infrações, é assegurado ao infrator o direito à ampla defesa e a recurso.

No domingo, após várias denúncias dos banhistas, a Polícia Federal foi acionada e iniciou uma investigação sobre os rasantes. O piloto que comandava a aeronave chegou a ser detido para esclarecimentos, mas após ter prestado depoimento foi liberado. Circulam nas redes sociais imagens e vídeos captados pelos banhistas no último domingo. Elas mostram o monomotor modelo PA-28R voando baixinho sobre as praias do Bessa, Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, em João Pessoa, e também Camboinha, em Cabedelo.

O Aeroclube de João Pessoa confirma que a aeronave decolou da pista do local com autorização da Anac. A administração do local informou que o proprietário do monomotor não é da Paraíba e que chegou ao estado há alguns dias. Em nota, os responsáveis pelo Aeroclube reconhecem que o piloto desrespeitou as regras da aviação, voando abaixo do limite previsto na regulamentação. Em locais com grande aglomeração de pessoas ou residências, a altura mínima recomendada é de mil pés, distância equivalente a 305 metros do chão.

Com Informações do NE10

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