sexta-feira, 11 de julho de 2014

Manifestantes deixam área do Cais José Estelita no Recife

Após 50 dias de ocupação, os manifestantes ligados ao movimento Ocupe Estelita, contrários a implantação de um projeto imobiliário na área do Cais José Estelita, na área central do Recife, deixaram o local. De acordo com os ativistas, a saída se deve ao clima de insegurança registrado nos últimos dias, o que incluiria ameaças contra os manifestantes feitas por parte de um grupo de pessoas não identificadas. Apesar da desocupação, os ativistas ressaltam que as atividades culturais e educativas realizadas durante o dia estão mantidas, apenas a dormida no entorno da área que envolve o projeto foi suspensa

"Estamos deixando de dormir na ocupação, não é uma desmobilização. Grupos de apoio ao Projeto Novo Recife e grupos de incitação à violência estão fazendo apologia à violência física e a agressão moral aos ocupantes", disse a advogada Liane Cirne Lins ao Blog do Jamildo. Apesar de citar nominalmente o consórcio Novo Recife, um pool de construtoras que responde pelo projeto imobiliário e urbanístico previsto para ser implantando no local, ela não revelou quem seriam os responsáveis e nem quais tipos de ameaças teriam sido feitas para que os manifestantes deixassem o terreno.

A decisão de permanecer no local, porém, se tornou complicada a partir do último dia 17 de junho. Na ocasião, A Polícia Militar foi acionada para promover a retirada dos invasores do terreno mediante uma decisão judicial expedida pelo tribunal de Justiça de Pernambuco. Após serem retirados do local, os manifestantes decidiram montar um acampamento embaixo do Viaduto Capitão Temudo, localizado ao lado do Cais José Estelita.

A polêmica em torno da demolição dos galpões existentes no Cais José Estelita começou quando os manifestantes ocuparam a área que havia sido adquirida pelo Consórcio Novo Recife, formado pelas construtoras Moura Dubeux Engenharia, Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário, Ara Empreendimentos e GL Empreendimentos. A primeira invasão aconteceu no dia 21 de maio.

O local, que pertencia a antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), foi adquirido pelo Consórcio Novo Recife por R$ 55 milhões em um leilão público realizado em 2008. Na área seria implantado um projeto imobiliário composto por 12 torres residenciais e comerciais de até 40 andares. Parte da área, cerca de 40% do terreno, também seria destinada para uso geral da população, com equipamentos urbanos como parques, ciclovias e quadras poliesportivas, dentre outros itens. O projeto foi aprovado em todas as instâncias municipais.

A polêmica, porém começou em maio, quando ativistas contrários ao projeto de urbanização ocuparam o terreno no início dos trabalhos de demolição dos antigos galpões. Ao mesmo tempo, ainda no final de maio, a Justiça Federal decidiu embargar a obra enquanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco concedeu a reintegração de posse ao consórcio.

A Prefeitura do Recife, por sua vez, cedeu às pressões dos manifestantes e suspendeu temporariamente as licenças municipais necessárias ao projeto e que já haviam sido concedidas. O poder público municipal também chamou para si a responsabilidade de se posicionar como intermediadora da questão. Desde então, o projeto vem sendo rediscutido e uma nova audiência pública para debater os parâmetros urbanísticos a serem utilizados na revitalização da área está marcada para o próximo dia 17.

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