sexta-feira, 15 de maio de 2015

Prefeitura licita 700 tortas a R$ 120 cada em Santa Cruz do Capibaribe


O Ministério Público de Pernambuco investigará uma licitação de contratação de buffet pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, município da região Agreste. O valor da prestação de serviços ficou em R$ 141.990. O município previu itens como 700 tortas doces de 3kg a R$ 120 cada e 700 garrafas de água de 500ml a R$ 1,75 para servir em eventos. A reportagem sobre o caso foi exibida no ABTV 2ª Edição e aponta preços praticados no lugar: uma torta com quase 4kg custa R$ 55 a unidade; já a água, R$ 0,45.

Promotora de Justiça, Bianca Stella Azevedo recebeu o caso e diz que deve averiguar se houve improbidade administrativa. "Vamos instaurar um procedimento preparatório e passar a instruir, requisitar documentos e ouvir as pessoas acerca da matéria que foi divulgada. Inicialmente, o procedimento preparatório deve ser concluído em três meses. Temos 90 dias, mas, antes disso, com as primeiras notícias, nós podemos tomar algumas providências. Podemos expedir recomendações, fazer termos de ajustamento de conduta".

Vereadores apresentaram o suposto superfaturamento ao MPPE. E afirmam que, antes, tentaram averiguar, pedindo a cópia da concorrência pública. "A gente foi na Comissão de Licitação e obrigatoriamente este processo tem que estar lá. Mas, nos informaram que estava na procuradoria. Também estivemos na procuradoria e lá, ninguém sabe, ninguém viu", afirma o parlamentar Ernesto Maia (PSL).

A equipe da TV Asa Branca esteve na prefeitura e afirma que ninguém quis gravar entrevista. Em nota à produção da emissora, a Gerência de Comunicação garante que o processo licitatório está dentro da legalidade e que todos os trâmites exigidos pela lei foram obedecidos. O setor ainda garante que todas as informações foram disponibilizadas ao Portal da Transparência, como também para outras instituições de controle. Para a prefeitura, a denúncia tem motivação política.

O buffet funciona em um restaurante da cidade. O marido da proprietária relatou à equipe, por telefone, que o estabelecimento está dentro da lei e venceu a licitação dentro das normas.

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