segunda-feira, 14 de março de 2016

Cunha quer instalar até sexta comissão para analisar impeachment

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), afirmou que dará continuidade ao processo de pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na próxima quinta-feira (17). Para isso, será instalada uma Comissão Especial para analisar o processo.

Cunha irá esperar a resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) referente aos recursos que apresentou sobre o rito de impeachment. A previsão é de que a decisão seja divulgada até na próxima quarta-feira (16).

“O processo volta ao curso da continuidade. Se respeitar todo o cronograma que se tem estipulado na lei e no Regimento [Interno da Câmara], começando na quinta, é possível [votar em 45 dias]. Depende de outros fatores, como obstrução, recursos à Justiça. Mas se seguir o rito: instalar comissão, prazo de defesa, prazo para plenário, 45 dias é o prazo razoável”, explicou.

Ministros do STF vão julgar o recurso que pede a mudança no julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment, definidas em dezembro de 2015, na próxima quarta-feira (16). O recurso de Cunha pede que a votação para eleição da Comissão Especial seja aberta e o Senado tenha obrigação de dar continuidade ao processo.

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