quinta-feira, 17 de março de 2016

Durou pouco: Juiz Federal suspende posse de Lula


O juiz federal do Distrito Federal Itagiba Catta Preta Neto suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civilminutos após o ex-presidente assinar o termo, em cerimônia nesta quinta-feira (17).

A decisão do juiz entende que há indícios de cometimento de crime de responsabilidade por parte do ex-presidente Lula.

Em caráter liminar, a decisão foi protocolada às 11h18, no momento em que acontecia a cerimônia de posse de Lula no Palácio do Planalto.

Na decisão, o juiz afirma que a presidente Dilma Rousseff teria de ser notificada “para imediato cumprimento” da suspensão e que se a posse já tivesse ocorrido, deveria ser suspensa até o julgamento final da ação.

No documento, Catta Preta argumenta que a nomeação de Lula por Dilma “implica na intervenção direta” do Executivo nas atividades do Poder Judiciário e alega que isso configura crime de responsabilidade.

Ele pede que os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), têm, agora, que tomar “as providências inerentes aos respectivos cargos”. Pela Constituição, crime de responsabilidade pode levar ao impeachment de um presidente.

A Advocacia-Geral da União afirmou que vai recorrer ainda hoje da decisão.

0 comentários:

Postar um comentário

Serão aceitos apenas comentários com indenficação verdadeira