quinta-feira, 26 de maio de 2016

Temer e Mendonça devolvem R$ 4 bilhões para Educação tirados por Dilma

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou nesta quarta-feira (25) que a redução da meta fiscal aprovada pelo Congresso vai permitir que parte dos últimos cortes impostos à pasta sejam revertidos. No último anúncio, foram retirados cerca de R$ 6 bilhões. Com a nova medida, R$ 4 bilhões serão devolvidos. 

Segundo o ministro, a devolução foi possível porque o Congresso Nacional aprovou nesta madrugada, em sessão conjunta de deputados e senadores, o projeto de lei que reduz a meta fiscal de 2016 e autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

Inicialmente, a LOA previa R$ 36,649 bilhões para a Educação. Com o segundo corte anunciado em 30 de março , o "limite de empenho de despesas discricionárias" havia caído para R$ 30,156 bilhões. Agora, segundo o ministro, o orçamento será superior a R$ 34 bilhões. 

"Nós estamos negociando desde a semana passada com o Ministério do Planejamento e nós teríamos uma ampliação da nossa possibilidade de investimento. De um corte mais de R$ 6 bilhões, nós reduzimos em 2 bilhões", disse Mendonça. 

“Esse é um fato positivo. Isso facilitará a execução de programas como Fies, Prouni e Pronatec. Isso fará com que possamos cumprir as nossas obrigações relacionadas a 2016.”

No ano passado, o corte no Ministério da Educação foi de R$ 9,42 bilhões: passou de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, um total de 19,3%.

Consequências dos cortes 
No fim de março, após o anúncio dos cortes, o MEC via riscos para programas e iniciativas da pasta. Apesar disso, a gestão de Aloísio Mercadante não chegou a detalhar ações que seriam afetadas. Entretanto, medidas de contenção foram adotadas: novas bolsas de pós e graduação no exterior foram suspensas , e novas bolsas de auxílio financeiro a universitários também deixaram de ser concedidas.

Em 2015 os cortes levaram o MEC, entre outras medidas, a contingenciar em 10% a verba de custeio e em 50% o orçamento dedicado aos investimentos das instituições federais de ensino superior.

No ano passado, a necessidade de novas estratégias de gestão levou a mudanças significativas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com redução no ritmo de abertura de vagas, aumento da taxa de juros e aumento do teto da renda familiar.

Mendonça Filho anunciou que a verba para realização das Olimpíadas de Matemática das Escolas Públicas está garantida. “Nós viabilizamos um acordo que garante R$ 32,5 milhões de reais para o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA). Do montante, R$26,5 mi serão destinados para a realização das Olimpíadas de Matemáticas das Escolas Públicas em 2017. O restante irá para o Congresso Internacional de Matemática, em 2018”.

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