quinta-feira, 30 de junho de 2016

TCE vai fazer auditoria nas contas do São João de Caruaru


Após polêmicas envolvendo cachês de shows públicos, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a abertura de auditoria especial nas contas do São João de Caruaru, nos anos de 2015 e 2016. A abertura da investigação foi solicitada pelo procurador Gustavo Massa, nesta quarta-feira (29).

O processo já foi autorizado e o conselheiro Dirceu Rodolfo foi escolhido como relator. O objeto da investigação é identificar eventuais superfaturamentos de cachês e suposta apropriação indevida de recursos pela empresa privada que organiza a festa.

A festa, em 2016, gerou muita polêmica, devido ao cachê de R$ 575 mil reais para o cantor Wesley Safadão. O TCE vai investigar a origem dos recursos para pagamento do cachê.

“Não entendemos como a Prefeitura apresentou, perante o Judiciário, que o cachê seria pago exclusivamente por patrocinadores privados. Até o dia anterior constava na contabilidade municipal o prévio empenho com recursos públicos especificamente para este cachê”, disse Gustavo Massa.

Segundo o procurador, em vários processos anteriores, o TCE recomendou modificações no modelo de financiamento do São João de Caruaru, mas a gestão municipal vem ignorando as orientações do TCE. Aparentemente, para o MPCO, está sendo seguido o mesmo modelo de anos anteriores, para a gestão financeira da festa, apesar do TCE já ter apontado irregularidades na estrutura jurídica e financeira adotada.

Segundo o MPCO, a Fundação de Cultura de Caruaru insistiu em ignorar as recomendações do TCE sobre o tema. Desde 2012, o órgão tem emitido determinações para que os valores arrecadados com patrocínios ingressem na conta única do governo municipal e sejam tratada processadas como verba pública.

“Em anos anteriores, como os recursos captados possuem natureza jurídica de recursos públicos, estes deveriam ter ingressado na conta única do município, em homenagem ao princípio da unidade de tesouraria. Apesar disso, tais recursos eram depositados diretamente na conta da empresa organizadora, que ainda retinha os 20% a título de comissão”, apontou o procurador, no pedido de investigação.

Outro ponto a ser analisado é eventual superfaturamento de cachê para artistas. Caruaru pagou, em 2016, um cachê 85% maior que o do ano anterior para o cantor Wesley Safadão. A Prefeitura de Campina Grande, em 2016, chegou a divulgar que o mesmo show custou, mesmo com apoios privados, apenas R$ 295 mil no total, valores semelhantes aos que Caruaru pagou em 2015.

Não é a primeira vez que o TCE se depara com irregularidades no São João da cidade. Em janeiro deste ano, foi julgada uma auditoria anterior, na Fundação de Cultura de Caruaru, órgão municipal que organiza o São João. Neste processo, relatado pela conselheira Teresa Duere, se revelou a falta de comprovação de despesas de quase 1 milhão de reais por parte da ABPA, empresa privada que organizou o São João até 2015. Em 2016, a empresa foi substituída, mas o modelo de organização, na avaliação preliminar do MPCO, foi mantido na maior parte.

Com Informações do NE10

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