sexta-feira, 5 de agosto de 2016

: PRÓXIMO PASSO: Impeachment será decidido nesta terça feira


A sessão do Senado que vai decidir sobre o parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) que pede que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) vá a julgamento teve roteiro definido na tarde desta quinta-feira (4), poucas horas após a aprovação do relatório em comissão por 14 votos a cinco. A reunião começará às 9h, com previsão que avance pela madrugada ou mesmo até o dia seguinte, podendo chegar a 20 horas de duração. A votação será nominal e aberta.

Para que a petista vá a julgamento, a maioria simples da Casa, o que equivale a 41 parlamentares, tem que se manifestar a favor do documento apresentado pelo tucano.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, ficará à frente da sessão e, em reunião com líderes partidários e integrantes do colegiado, ficou decidido que não caberá recurso ao Plenário das decisões dele que resolvam questões de ordem.

Os senadores poderão discursar por até dez minutos, obedecendo à ordem de inscrição na Secretaria-Geral da Mesa, que aparecerá no painel eletrônica. Depois dos parlamentares, tanto a defesa quanto a acusação poderão falar por até meia hora. Poderão ser apresentados ainda quatro votos em separado.

A sessão deverá ter intervalos de uma hora, às 13h e às 18h. Depois que a sessão for reiniciada, às 19h, e passadas quatro horas, os trabalhos poderão ser interrompidos por uma hora, conforme a necessidade, ou a qualquer tempo de acordo com Lewandowski.

Se o relatório for aprovado também em plenário, a acusação e a defesa serão intimadas na própria sessão para que apresentem seus argumentos em até dois dias, além de seis testemunhas para serem convocadas. O julgamento final sobre o impeachment de Dilma será marcado depois que os documentos forem recebidos e que os dois lados forem notificados com a antecedência de dez dias. Caso não seja aprovado, o processo será arquivado e a petista reassumirá o Palácio do Planalto.

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